PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1229 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005
- 2007
- CEDOC
- Texto
A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Trajetória e políticas para o ensino das artes no Brasil: anais do XV Confaeb
- 12/2006
- CEDOC
- Texto
O XV Congresso Nacional da Federação de Arte-Educadores do Brasil (Confaeb) reuniu profissionais de todo o país para discutir os rumos do ensino no Brasil. O encontro teve como tema Trajetória e Políticas para o Ensino de Arte no Brasil e promoveu espaços para a troca de experiências entre arte-educadores sobre os trabalhos desenvolvidos nas escolas
VI Seminário Nacional de Inclusão Digital
- 20/04/2020
- Eventos
- Texto
A Universidade de Passo Fundo realiza, de 22 a 24 de abril, o VI Seminário Nacional de Inclusão Digital. Com a temática “Cultura Digital na Educação”, o evento busca divulgar a produção científica e experiências realizadas no Brasil nas áreas de tecnologias e metodologias de inclusão digital e de cultura digital na Educação. Por conta da pandemia
X COPENE - Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros
- 30/05/2018
- Eventos
- Texto
O X Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as – X COPENE tem como objetivo constituir-se enquanto espaço de divulgação, circulação e promoção da produção científica dos/as pesquisadores/as negros/as e de estudiosos/as das temáticas vinculadas à população negra, sob a perspectiva do diálogo entre os povos africanos e da Diáspora, com vistas
Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral
- 05/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
da USP, na área de Estágio Supervisionado e Ensino de Geografia. PONTOS FORTES Defesa da integração e articulação entre os diferentes níveis de governo na construção de estratégias de efetivação do direito à educação em todo o território nacional. PONTOS CRÍTICOS Há sérias ameaças ao direito à educação no Brasil. Duas se destacam: a manutenção do subfinanciamento
Cotas para pessoas trans avançam nas universidades mesmo com resistência no MEC e no Congresso
- 09/02/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de Feira de Santana (UEFS). Para a professora Patrícia Ramiro, integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do coletivo Mães da Resistência, mesmo sendo as cotas fundamentais no combate à transfobia, o Ministério da Educação se mostra resistente em debater políticas de inclusão e permanência nas unidades de ensino. — O Brasil é o país que mais mata
Análise de Imprensa - Fevereiro 2021
- 28/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior e o mais baixo da década. Deste montante, aponta o estudo, apenas R$ 32,5 bilhões foram efetivamente pagos até o encerramento do ano. As tratativas para aprovação da PEC Emergencial no Congresso Nacional aumentaram ainda mais a temperatura
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
uma escola com um padrão aceitável de qualidade, o que não acontece hoje. 4. Quanto o Brasil gasta com educação atualmente? Isto é suficiente? O melhor levantamento sobre gasto foi feito pela equipe do INEP que monitora o cumprimento das metas do PNE e aponta para 5% do PIB. O PNE, lei aprovada pelo Congresso Nacional, determina atingir 7% do PIB este ano e 10
Lula reforça importância de convencer Congresso a aprovar PNE
- 30/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Após três dias de encontros da Conferência Nacional de Educação, o presidente Lula participou do encerramento do evento, nesta terça-feira (30), em Brasília. Diante de estudantes e profissionais da educação, Lula destacou a importância de convencer os parlamentares, para a aprovação do PNE, o Plano Nacional da Educação, objetivo principal do encontro
MEC debate 10 anos do Plano Nacional de Educação
- 09/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Nacional de Educação (PNE), promovida pela Câmara dos Deputados. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 7 de maio, e teve como objetivo discutir estratégias e políticas que podem ser adotas para garantir o acesso universal à educação. O diálogo surge diante da chegada do novo PNE (2024-2034) ao Congresso Nacional para ser votado. Assim, a reunião foi convocada
Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana
- 16/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país. Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade
CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
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por sala de aula que vai valer desde o interior do Pará e da Amazônia até o Rio Grande do Sul?", pergunta "Isso é muito difícil de ser feito porque o Brasil é muito grande e muito desigual", assinala. De acordo com Maria Helena de Castro, também é necessário que o Congresso Nacional aprove lei complementar prevista no Artigo nº 23 da Constituição Federal que prevê
O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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extinto. Essa extinção, dizem analistas de educação, provocaria um caos no financiamento das escolas públicas, porque não haveria garantia de dinheiro para pagar desde professores e funcionários até o transporte escolar. Por isso que sua discussão no Congresso Nacional, que ocorre desde 2019, é considerada o tema mais urgente da educação neste ano. E a votação
Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório
- 21/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
falta levar encanamento a mais de 3 mil instituições de ensino no país. Quase 10 mil não têm acesso à água potável. Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS e Unicef. Ações na pandemia De acordo com a análise do Todos pela Educação, 2020 encerrou sem que o MEC tivesse destinado novos recursos
Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais
- 15/12/2023
- Radar de Imprensa
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para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio. O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. "Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina
Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas
- 27/07/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
da educação do Brasil em forma de dados. O texto ressalta ainda que a LDO aprovada no Congresso Nacional prevê aumento de orçamento para o MEC no ano de 2019. Edição: Sabrina Craide Tags: Educação censo escolar Inep Compartilhar:
Chico Alencar: fora do Congresso depois de 4 mandatos
- 13/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
agora ao fim. Nesta série de entrevistas, o Nexo conversa com alguns dos políticos dessa geração, que foram derrotados nas urnas e a partir de 2019 não estarão mais no Congresso Nacional. Chico Alencar (PSOL-RJ) concorreu ao Senado pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2018 e foi derrotado, sem conquistar nenhuma das duas vagas em disputa. Quem venceu foi Flávio
O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon; Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal – COMSEFAZ; Confederação Nacional de Municípios – MNM;Confederação Nacional
Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto
- 30/01/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Publicações nas redes sociais têm espalhado informações enganosas e sem contexto sobre o documento final da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae), que será aprovado nesta terça-feira, 30. Diferentemente do que dizem as postagens, esse texto não é a mesma coisa que o Plano Nacional de Educação (PNE), que só deve ser votado e aprovado pelo Congresso
'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho
- 04/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
transformado em lei pelo Congresso Nacional. Por constituir uma "modalidade de educação", ele seria de competência exclusiva da União. Por isso, no DF, por exemplo, o sindicato de professores (Sinpro-DF) acionou o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) solicitando a anulação da lei por inconstitucionalidade. O advogado Édison Prado de Andrade, doutor em educação e defensor